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Eduarda Farias

Porto Alegre (RS)

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Especilista em Direito Penal

Dra. Eduarda Farias, advogada especialista em Direito Criminal. Atua desde 2022 com advocacia defensiva de forma artesanal e humanizada para defender sua liberdade e direitos.

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Eduarda Farias

Artigo · há 2 meses

Quanto tempo pode durar uma prisão preventiva em 2026?

A prisão preventiva não tem prazo máximo geral de 90 dias.Os 90 dias previstos no Código de Processo Penal são o prazo para que o juiz revise a necessidade de manter a prisão. Passaram 90 dias. A...

Eduarda Farias

Artigo · há 3 meses

Preso em flagrante: posso prestar depoimento sem advogado? Entenda seus direitos

Ser preso em flagrante é uma situação que costuma provocar medo, desespero e muitas dúvidas, tanto para o investigado quanto para seus familiares. Em meio à pressão do momento, uma das primeiras...

Eduarda Farias

Artigo · há 4 meses

Foi citado em um inquérito policial? Saiba o que fazer antes de prestar depoimento

1. O direito ao silêncio é uma garantia, não uma confissão A Constituição Federal assegura a qualquer pessoa investigada o direito de não produzir prova contra si mesma. Isso significa que permanecer...

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Direito Penal, 62%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito de Família, 37%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

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